A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta segunda-feira (23/03), uma ação itinerante com atendimentos jurídicos gratuitos no município de Itapiranga, no interior do Amazonas.
O mutirão segue até o dia 27 de março e ocorre na Câmara de Vereadores, localizada na avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 183, no bairro Cidade Baixa.
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Atendimento jurídico gratuito em Itapiranga reúne serviços essenciais
Durante a programação, a população poderá buscar assistência em diferentes áreas do direito, com foco em demandas familiares, civis e de consumo.
Serviços disponíveis
- – Pensão alimentícia
- – Guarda de filhos
- – Divórcio
- – Reconhecimento de paternidade
- – Dissolução de paternidade
- – Curatela
- – Retificação de registros públicos
- – Restauração de registros públicos
- – Registro tardio de nascimento
- – Registro tardio de óbito
- – Demandas de direito do consumidor
Os atendimentos ocorrem de segunda a quinta-feira (23 a 26/03), das 8h às 14h, e na sexta-feira (27), das 8h às 12h. As fichas são distribuídas por ordem de chegada. A orientação é que os interessados levem documentos pessoais, como RG e CPF, além de registros relacionados à demanda.
