O Governo Federal anunciou a redução ou eliminação da alíquota de importação de quase mil produtos, incluindo medicamentos e insumos industriais. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) e divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Entre os produtos contemplados estão medicamentos para tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de fungicidas, inseticidas, insumos para a indústria têxtil, lúpulo usado na fabricação de cerveja e itens voltados à nutrição hospitalar. Também foram incluídos 970 produtos de bens de capital, tecnologia da informação e telecomunicações. A medida abrange principalmente itens sem produção nacional ou com oferta insuficiente no país.
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A ação integra um conjunto de medidas adotadas desde 2023 pelo governo federal, com foco na redução de custos, estímulo à produção e aumento do acesso a bens e serviços. Entre as iniciativas recentes estão a ampliação de incentivos fiscais para a indústria química e a proposta enviada ao Congresso que prevê isenção de ISS para serviços ligados à Copa do Mundo Feminina de 2027.
No âmbito tributário, o governo sancionou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais e descontos progressivos para salários de até R$ 7.350. Também foi criado um mecanismo de devolução de tributos para contribuintes de baixa renda, conhecido como “cashback” do Imposto de Renda, com estimativa de beneficiar 4 milhões de pessoas.
Medidas sociais incluem a isenção de tributos para doações de medicamentos a órgãos públicos e programas voltados à redução de custos básicos, como energia elétrica para famílias de baixa renda. Segundo o governo, o conjunto de ações busca impactar o custo de vida, reduzir despesas de produção e estimular o crescimento econômico.
