O Governo Lula anunciou um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel e aumentar a fiscalização no setor de combustÃveis. Entre as ações está a zeragem das alÃquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, eliminando os únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustÃvel. A medida representa uma redução de R$ 0,32 por litro.
Segundo o governo, a iniciativa visa aliviar o custo do transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros. Além da zeragem dos tributos, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, com objetivo de gerar um efeito total de R$ 0,64 por litro de redução nas bombas. A subvenção será regulamentada por decreto presidencial.
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A MP também institui o Imposto de Exportação sobre o diesel como mecanismo regulatório, com o objetivo de incentivar o refino interno e garantir o abastecimento nacional. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP) receberá novos instrumentos de fiscalização para coibir aumentos abusivos de preços e retenção de estoques.
Outro decreto determina que os postos de combustÃveis informem de forma clara aos consumidores a redução de tributos e o efeito da subvenção no preço final. Representantes do governo se reunirão com as maiores distribuidoras privadas do paÃs para acompanhar o repasse das medidas aos consumidores.
