O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano se apresentou às autoridades policiais nesta sexta-feira (20), na capital amazonense, após ser condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A pena definida pela Justiça foi de 47 anos de reclusão em regime fechado.
A ordem de prisão foi emitida pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes na última quarta-feira (18), após o trânsito em julgado da sentença, etapa em que não há mais possibilidade de recursos. Com isso, teve início o cumprimento da pena.
O mandado de prisão foi comunicado a órgãos estratégicos, incluindo a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a Polícia Interestadual (Polinter) e a Polícia Federal. Antes de ser encaminhado ao sistema prisional, Rafael Romano passou por exame de corpo de delito, procedimento padrão para pessoas sob custódia.
LEIA TAMBÉM: Motorista fica ilhado e sobe em veículo durante alagamento na zona sul de Manaus
De acordo com os autos do processo, os abusos tiveram início em 2009, quando a vítima tinha 7 anos, e se estenderam até 2016, quando ela completou 14 anos. A denúncia foi formalizada em 2018, após a vítima relatar os fatos à mãe, que acionou o Ministério Público do Amazonas.
Quanto a possíveis medidas administrativas, como a perda do cargo público ou a cassação da aposentadoria, a decisão caberá aos órgãos competentes. A Procuradoria-Geral do Estado recebeu comunicação oficial para avaliar as providências necessárias.
