Defensoria Pública oferece atendimento jurídico e psicossocial a mulheres em Manaus

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Manaus contam com atendimento jurídico e psicossocial especializado por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), vinculado à Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O serviço reúne defensoras públicas e uma equipe multidisciplinar responsável por prestar orientação e acompanhamento em diferentes tipos de demandas relacionadas à violência.

O núcleo possui sede própria localizada na avenida André Araújo, nº 7, no bairro Adrianópolis, na zona Centro-Sul de Manaus. No local, seis defensoras públicas atuam com uma equipe composta exclusivamente por mulheres, formada por assessoras jurídicas, residentes e estagiárias. O atendimento também conta com profissionais de psicologia e serviço social, que participam da avaliação das situações apresentadas e realizam encaminhamentos quando necessário.

Entre os serviços prestados estão orientação jurídica, acompanhamento de processos e auxílio na solicitação de medidas protetivas. O núcleo também realiza atendimentos relacionados a demandas da área de família e da esfera cível, incluindo pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e indenizações.

De acordo com a coordenação do Nudem, o atendimento inicial pode ocorrer mesmo que a mulher ainda não tenha registrado boletim de ocorrência. Nesses casos, a equipe orienta sobre os procedimentos legais e acompanha as etapas posteriores, incluindo audiências nos juizados especializados em violência doméstica.

Os atendimentos podem ocorrer de forma presencial ou virtual. Nos casos considerados urgentes, como pedidos de medidas protetivas ou comparecimento a audiências criminais, o atendimento é realizado no mesmo dia. Já as demandas relacionadas a ações de família e pedidos de indenização são agendadas previamente.

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O núcleo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Há ainda atendimento em regime de plantão durante a semana, das 14h às 18h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h, destinado a situações emergenciais.

Além do atendimento direto às mulheres, o Nudem desenvolve projetos voltados à prevenção da violência e à orientação sobre direitos. Entre as iniciativas estão ações educativas em escolas e atividades de orientação voltadas a trabalhadoras do Polo Industrial de Manaus, realizadas em parceria com instituições públicas e organizações da sociedade civil. O núcleo também mantém um projeto voltado ao acompanhamento jurídico e psicossocial de crianças e adolescentes que perderam as mães em casos de feminicídio.

Os agendamentos para atendimento podem ser feitos por telefone, WhatsApp ou pelo site oficial da Defensoria Pública do Amazonas.