A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, levará orientação jurídica e serviços de documentação civil a moradores da capital e da zona rural de Manaus, a partir da próxima semana. As ações acontecerão entre 26 e 28 de março, na comunidade São Francisco do Caramuri e no bairro Puraquequara, na zona Leste.
A programação, que inicia na quinta-feira (26/03) seguirá até a sexta (27), na Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri (ACASFC), das 8h às 16h, integra o “Caramuri Registra-se”, uma mobilização voltada à regularização de documentos civis, para emissão de certidões de nascimento, requisito necessário para a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Com cerca de 70 famílias, a comunidade se baseia na agricultura familiar e atividades sustentáveis, como pesca e produção de derivados. A participação da Defensoria Pública busca facilitar o acesso a serviços que, em geral, exigem deslocamento até a capital.
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No sábado (28), o projeto participa da 2ª edição do “Manaus Cidadã 2026”, das 8h às 12h, na Escola Municipal São Sebastião, localizada na comunidade Vila do Puraquequara, Zona Leste da cidade.
Coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), o mutirão reúne diferentes órgãos públicos e concentra serviços gratuitos em um único espaço, com foco em demandas do dia a dia da população.
Serviços disponíveis
Nas duas ações, serão atendidas demandas da área de família, como divórcio, dissolução de união estável, pensão alimentícia, guarda e investigação de paternidade. Também estarão disponíveis serviços relacionados a registros públicos, incluindo segunda via de documentos, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros.
Para agilizar o atendimento, é recomendado consultar previamente a lista de documentos exigidos no site da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na aba de “serviços”.
