Mais de mil pistas de pouso clandestinas estão em operação na Amazônia, segundo dados revelados durante investigação federal, ampliando a capacidade logística do garimpo ilegal na região. O número, apresentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), supera levantamentos anteriores e reforça o avanço da atividade em áreas de difícil acesso.
LEIA TAMBÉM: Carreta da Mulher Manaus muda locais de atendimento a partir desta segunda
Antes disso, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) já havia identificado 844 aeródromos irregulares na Amazônia Ocidental, com crescimento de 12,68% em apenas um ano. A diferença entre os dados indica que o problema pode ser ainda maior do que o inicialmente estimado.
Pistas clandestinas na Amazônia e a pressão por fiscalização
Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) reiterou à Justiça o pedido de medidas urgentes para conter o uso dessas estruturas pelo garimpo ilegal. O órgão cobra a criação de um plano integrado de ação e fiscalização, com foco na identificação, interdição e inutilização das pistas.
A solicitação faz parte de uma ação civil pública apresentada em 2025, que envolve órgãos federais e estaduais responsáveis pelo controle ambiental e do espaço aéreo. Na avaliação do MPF, as respostas apresentadas até agora não enfrentam o problema de forma eficaz.
- – Nº do processo: 1041349-27.2025.4.01.3200
- – Consulta processual: https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam
O órgão também aponta que a fiscalização tem ocorrido de forma desigual, com concentração de operações em Roraima, enquanto estados como Amazonas, Acre e Rondônia permanecem com baixa cobertura. Dados do processo mostram que a maior parte das ações de repressão e sanções administrativas se concentra em um único estado.
Além disso, o MPF identifica falhas de coordenação entre as instituições. Há divergências sobre responsabilidades e limitações operacionais, o que, na prática, reduz a efetividade das ações. Enquanto a Anac afirma não ter competência para inutilizar pistas, órgãos ambientais alegam falta de estrutura para executar esse tipo de medida.
Nos estados, a atuação também é considerada limitada, com poucos registros de autuações e fiscalizações voltadas ao problema. Para o MPF, esse cenário evidencia a necessidade de uma resposta coordenada, com metas claras e divisão de responsabilidades.
O órgão afirma que mantém abertura para uma solução consensual, desde que os envolvidos apresentem propostas concretas e compatíveis com a urgência do avanço do garimpo ilegal na Amazônia.
