A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) publicou, nesta quinta-feira (12/02), uma retificação ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2026 para a contratação de profissionais que vão atuar no Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, em Manaus. O motivo é a retificação do salário e da jornada de trabalho de enfermeiro, para equipará-los ao que está sendo ofertado aos demais cargos de nível superior do PSS.
Com isso, o valor da remuneração do cargo de enfermeiro, que era de R$ 4.318,18 para uma jornada de 40 horas semanais e 13 plantões de 12 horas, passa a ser de R$ de 4.700,00, com jornada de 30 horas semanais e 10 plantões de 12 horas.
Também houve alteração no número de vagas para o cargo de enfermeiro, que saiu de 20 (16 de ampla concorrência e mais 4 de pessoa com deficiência) para 26 (21 de ampla concorrência e mais 5 de pessoa com deficiência). Com isso, o total de vagas no processo seletivo aumentou de 265 para 271 (221 de ampla concorrência e 50 de pessoa com deficiência).
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a medida visa promover a isonomia em relação às demais categorias do PSS e justiça remuneratória no certame, mesmo não havendo descumprimento do que determina a lei que instituiu o piso da enfermagem.
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Conforme a organização do PSS, o valor do salário e da jornada de trabalho definidos inicialmente para a enfermagem no processo seletivo cumpre o Piso Nacional da categoria, instituído pela Lei nº 14.434/2022, que tem como referência a jornada integral de 44 horas semanais. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a jornada do cargo é inferior a 44 horas, o valor do piso deve ser pago de forma proporcional à carga horária.
Assim, os valores previstos inicialmente no Edital 001/2026 respeitaram integralmente o piso legal, aplicando corretamente a proporcionalidade em relação à jornada de trabalho estabelecida para cada cargo.
Significa que não houve um descumprimento do piso, mas sim, a sua aplicação técnica e juridicamente adequada, o que acabou gerando a desproporcionalidade em relação aos demais cargos, que agora está sendo revista para aplicar a equiparação entre as categorias.
Sobre as inscrições
O processo seletivo tem inscrições abertas até esta sexta-feira (13), para contratações temporárias e formação de cadastro de reserva. Para realizar, basta acessar o site oficial da Fundação HEMOAM, em: https://hemoam.am.gov.br/, da meia-noite às 23h59, no horário de Manaus.
Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição e anexar os documentos exigidos no edital, em formato PDF. As oportunidades contemplam profissionais de nível superior como: assistente social; enfermeiro; farmacêutico; fonoaudiólogo; psicólogo e terapeuta ocupacional. Ainda haverá vagas para técnicos de enfermagem e hemoterapia, além de assistentes administrativos.
