A Receita Federal do Brasil realiza nesta sexta-feira (27) o pagamento do lote de restituições da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao mês de fevereiro. O crédito também contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
De acordo com o órgão, 204.824 contribuintes serão contemplados, com a liberação de R$ 578,97 milhões. Desse total, R$ 337,69 milhões correspondem a pagamentos destinados a grupos com prioridade prevista em lei.
Entre os beneficiados, 127.585 contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por meio de chave Pix do tipo CPF. Outros 39.290 contribuintes têm idade entre 60 e 79 anos. Há ainda 17.318 pessoas sem prioridade legal específica.
O lote também inclui 10.735 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 6.632 pessoas com mais de 80 anos e 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de doença grave.
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A consulta ao lote está disponível desde o dia 20 de fevereiro no site da Receita Federal. Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser feita pelo aplicativo oficial do órgão para dispositivos móveis.
O pagamento é realizado na conta bancária ou na chave Pix informada na declaração. Caso o contribuinte não identifique o crédito, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração e verificar eventuais pendências. Se houver necessidade, pode ser enviada declaração retificadora para inclusão nos próximos lotes.
Quando o depósito não é efetivado, como em situações de conta desativada, o valor permanece disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Após esse prazo, a solicitação deve ser realizada por meio do portal e-CAC, na opção destinada a restituições não resgatadas na rede bancária.
