A Receita Federal emitiu um esclarecimento para negar informações que vêm sendo divulgadas em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre uma suposta suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes. De acordo com o órgão, o conteúdo não corresponde à realidade e não possui qualquer fundamento legal.
Segundo a Receita Federal, não existe previsão legal que autorize o bloqueio de contas ou cartões de crédito por parte da instituição. O órgão informou que não detém competência, mecanismos operacionais ou respaldo jurídico para realizar esse tipo de medida. Ainda conforme a nota oficial, qualquer ação nesse sentido seria incompatível com a legislação brasileira vigente.
O esclarecimento foi divulgado após o aumento de registros de mensagens e comunicados falsos que utilizam o nome da Receita Federal para induzir cidadãos ao erro. De acordo com o órgão, essas informações incorretas costumam ser exploradas por grupos criminosos, que se passam por instituições públicas para solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais das vítimas.
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A Receita Federal alertou que a disseminação de conteúdos falsos contribui para a atuação de organizações criminosas, que se beneficiam da desinformação para aplicar golpes financeiros. O órgão reforçou que não realiza cobranças por meio de mensagens, links ou ameaças de bloqueio de serviços financeiros.
Por fim, a Receita orienta que qualquer pessoa que receba cobranças acompanhadas de ameaças de suspensão de conta bancária ou cartão de crédito procure imediatamente as autoridades policiais. Também é recomendado que sites e perfis que divulguem esse tipo de conteúdo sejam denunciados aos canais competentes, a fim de reduzir a circulação de informações falsas e prevenir novos golpes.
