A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 10 e 12 de fevereiro, uma ação de atendimento jurídico gratuito no município de Codajás, localizado a cerca de 240 quilômetros de Manaus. A iniciativa ocorrerá no Centro de Convivência do Idoso, situado na rua Manoel Alves, com funcionamento diário das 8h às 14h. Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada.
Durante os três dias de mutirão, moradores do município poderão acessar serviços de orientação e assistência jurídica em diferentes áreas. Entre as principais demandas atendidas estão pensão alimentícia, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de paternidade, além de registro tardio de nascimento e outras questões relacionadas ao direito de família e aos registros públicos.
A ação tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento até outras cidades ou que encontram obstáculos para resolver pendências jurídicas de forma regular. O mutirão busca atender essas demandas de maneira concentrada, possibilitando encaminhamentos e orientações em um único local.
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De acordo com a Defensoria Pública, iniciativas como essa fazem parte da estratégia institucional de interiorização dos serviços, levando assistência jurídica gratuita a municípios distantes da capital. O defensor público Ian Palmeira, responsável pela ação, informou que há uma procura frequente por atendimentos ligados ao direito de família e aos registros civis, o que motivou a realização do mutirão em Codajás.
A expectativa é de que a ação contribua para a regularização de situações jurídicas e para o esclarecimento de dúvidas da população local, garantindo o acesso aos serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
