A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou edital de chamamento destinado aos interessados em submeter resumos expandidos, para apresentação durante o Seminário Democracia e Direitos Humanos, nos dias 23 e 24 de março de 2026. O evento acontecerá no auditório da DPE-AM e integra a programação comemorativa pelos 36 anos da Defensoria Pública.
A submissão deverá ser feita exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que está disponível em: docs.google.com/forms, até o dia 2 de março. O edital, publicado no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, prevê a seleção de trabalhos acadêmicos voltados à temática da defesa da democracia e dos direitos humanos, com apresentação oral durante o seminário.
A proposta busca estimular a produção de conhecimento por meio de práticas institucionais, de pesquisas acadêmicas e da reflexão crítica sobre temas diretamente ligados à atuação da Defensoria.
O chamamento é aberto também ao público externo. Poderão submeter trabalhos os defensores públicos, servidores, pesquisadores, docentes, discentes de graduação e pós-graduação, além de profissionais e estudiosos de áreas afins à temática do seminário. Cada trabalho pode ter até dois autores.
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Segundo o diretor da Esudpam, defensor público Helom César da Silva Nunes, a abertura à comunidade externa amplia o alcance do evento. “Acadêmicos, professores, residentes e pesquisadores que desejam fortalecer o currículo e dialogar com a Defensoria têm espaço garantido. A ideia é estimular a troca de experiências e o debate qualificado”, afirmou.
De acordo com a Defensoria, os trabalhos devem dialogar com a temática central Democracia e Direitos Humanos e podem abordar, entre outros pontos, democracia e instituições públicas, acesso à justiça, fortalecimento da Defensoria Pública, direitos fundamentais e grupos em situação de vulnerabilidade, educação em direitos, participação social e justiça social.
As produções devem estar alinhadas às linhas de pesquisa que tratam da interpretação constitucional e da efetivação de direitos, bem como das transformações sociais contemporâneas e da proteção de grupos vulneráveis.
Inscrição e seleção
Os interessados devem submeter resumo expandido inédito com até 3 mil palavras, seguindo as normas acadêmicas indicadas no edital. O texto precisa conter título, identificação dos autores, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências.
Os trabalhos serão avaliados por comissão designada pela Esudpam, com base em critérios como adequação ao tema, relevância acadêmica e social, clareza e contribuição para o debate sobre democracia e direitos humanos.
O resultado com a lista de trabalhos aprovados será divulgado em 6 de março. As apresentações ocorrerão no dia 24 de março, no período da manhã, com tempo máximo de 10 minutos por trabalho.
“Esse seminário representa um espaço de reflexão coletiva sobre a atuação da Defensoria Pública e seu papel na democracia. A expectativa é reunir experiências práticas, pesquisas e reflexões críticas em um momento que une produção acadêmica e celebração institucional”, ressaltou Helom Nunes.
