Um acordo institucional permitirá que cartórios do Amazonas passem a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A previsão é que o serviço esteja disponível ainda no primeiro semestre de 2026, ampliando os pontos de atendimento à população no estado.
A medida foi formalizada nesta terça-feira (10), por meio de termo de cooperação técnica assinado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pela Corregedoria-Geral de Justiça, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e pela Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). O objetivo é integrar os cartórios à rede de emissão do documento, atualmente restrita a órgãos do Poder Executivo.
Com a mudança, os Tabelionatos de Notas e os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais poderão emitir a CIN mediante pagamento de taxa. A emissão gratuita continuará sendo oferecida pelos órgãos públicos estaduais.
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Valores
De acordo com o termo firmado, os cartórios poderão cobrar R$ 307 pela versão da CIN em policarbonato e R$ 165 pelo modelo em papel-moeda. O atendimento seguirá critérios estabelecidos pelas instituições envolvidas no acordo.
A implantação do serviço ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, será desenvolvido um projeto-piloto em unidades selecionadas. Após essa etapa, a emissão será ampliada para outros cartórios na capital e no interior do estado.
A iniciativa busca atender à demanda existente pela Carteira de Identidade Nacional e ampliar a capacidade de emissão do documento no Amazonas.
