Mais de 80 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), nesta segunda-feira (12/01), em supermercado da zona sul de Manaus. A ação teve início após denúncia sobre suposta comercialização de produtos fora do prazo de validade no estabelecimento.
Durante fiscalização, o item denunciado não foi encontrado; mas a equipe realizou uma inspeção completa no local e constatou diversas irregularidades, como produtos armazenados em condições inadequadas de refrigeração, itens com datas de validade adulteradas e forte odor no ambiente.
O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, informou que os fiscais encontraram, na área de açougue e congelados, diversos tipos de carnes e frangos em má condição de armazenamento. Além de produtos vencidos, embalagens violadas, amassadas, fora do período de validade, mal armazenados e itens descongelados.
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Os produtos foram descartados no local e o supermercado responderá processo administrativo, podendo sofrer aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. Entre os itens apreendidos e descartados estavam carnes, frangos, salsicha, linguiça, pão de alho, manteiga, feijoada em lata e entre outros, totalizando mais de 80 kg.
O estabelecimento infringiu os artigos, 8º (da proteção à saúde e segurança), 18 (responsabilidade por vício do produto), 31 (oferta e apresentação de produtos devem assegurar informações corretas e claras) e 39 (práticas abusivas), todos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Reclamações e denúncias
Caso o consumidor encontre alguma não conformidade em estabelecimentos, ele pode recorrer aos canais de comunicação do Procon-AM, por meio dos telefones: (92) 3215-4009/0800 092 1512, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected].
O registro de queixas presencialmente pode ser realizado na sede do Procon-AM, que está localizada na Avenida André Araújo, 1500, bairro Aleixo, na zona centro-sul da capital amazonense. Denúncias podem ser feitas, ainda, por meio das redes sociais em: @Procon_Amazonas.
