A insatisfação com o lixão a céu aberto de Iranduba, no interior do Amazonas, levou um grupo de cerca de cem moradores para fazer um protesto na sede da Defensoria Pública do Estado, em Manaus, nesta quarta-feira (28/01). Segundo as denúncias, o local funciona há cerca de 30 anos totalmente fora da lei, causando prejuízos ambientais e riscos à saúde da população.
Representantes das comunidades São Francisco, São Sebastião, Nova Conquista, Novo Paraíso e São José II denunciaram impactos ambientais, sanitários e sociais provocados pelo descarte irregular de resíduos na gestão do atual prefeito Augusto Ferraz. Após o protesto, os moradores foram recebidos pelo defensor público Carlos Almeida Filho, da Unidade de Direitos Coletivos, que anunciou providências técnicas e jurídicas para apurar a situação.
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O defensor público afirmou que o órgão irá intervir no caso diante da omissão do poder público municipal e confirmou que a primeira medida será uma vistoria técnica no lixão, com a presença de um engenheiro da instituição, do defensor público local e de órgãos estaduais como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A Prefeitura de Iranduba será oficialmente comunicada sobre a inspeção.
Almeida também destacou que caso a Prefeitura de Iranduba não tenha uma solução ambientalmente adequada, como a implantação de um aterro sanitário, a Defensoria deverá recorrer à Justiça para solicitar a interdição do lixão.
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Durante o encontro com os moradores, o próprio defensor relatou que visitou a área em 2023, no primeiro mandato de Ferraz, e se disse alarmado com o cenário encontrado. Segundo Carlos Almeida, mesmo com audiências públicas e promessas de encerramento do lixão por parte do município, nenhuma medida efetiva foi implementada.
“Naquele momento, eu estava discutindo o encerramento do lixão e o tratamento de um aterro sanitário, com cobertura e tudo. Mas, segundo quem nos procurou, isso desandou. Não está funcionando”, disse Almeida ao ressaltar que a DPE-AM já havia solicitado providências à Prefeitura de Iranduba em 2023, sem resultados práticos.
“O lixo chegou ao igarapé e agora está transbordando para a estrada. A insalubridade, o perigo e a violação ambiental são certos”, afirmou o defensor público.
Na reunião na DPE-AM, o presidente da Associação dos Moradores e Agricultores Rurais da Comunidade São José II, Benedito Leite, ampliou as críticas à atual gestão municipal. “Se nós cobramos, é porque sabemos que existe dinheiro, mas infelizmente, é entregue de forma inadequada em nossas comunidades. Nosso polo de saúde está precário e a UBS caindo em pedaços”, disse.
O presidente da Associação da Comunidade São Francisco, André Peres, alertou que muitos moradores enfrentam intimidações. “O poder público do município tenta calar a gente de todas as formas. Nossas demandas chegam na prefeitura, mas não são respeitadas”.
Moradora do Ramal do Caminhoneiro, Clébia Bezerra relatou que a degradação ambiental avança sem qualquer ação efetiva do município. “O chorume está no meio da rua, em cima de um asfalto de péssima qualidade. Era para Iranduba ser um município bonito, mas hoje é uma vergonha”, disse.
Ela ainda denunciou o abandono de uma escavadeira da prefeitura dentro do lixão, avaliada em cerca de R$ 1 milhão, que estaria sendo soterrada pelo próprio lixo.
Encerrando os relatos ao defensor público, o agricultor João Oliveira da Silva, morador do Ramal do Creuza, chamou atenção para a responsabilidade da Prefeitura de Iranduba diante da situação social criada pelo lixão. “As famílias se humilham para sobreviver, ganhando R$ 10 ou R$ 15 o dia todo naquele mau cheiro. Isso é resultado do abandono da população mais pobre”, declarou.
