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Cidades

Lei federal reconhece o açaí como fruta nacional e destaca produção no Amazonas

Redação
Atualizado em 2026/01/21 at 8:04 AM
Redação 3 horas atrás
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Lei federal reconhece o açaí como fruta nacional e destaca produção no Amazonas
Foto: Reprodução Internet
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Açaí, fruto originário da região amazônica, passou a ter reconhecimento oficial como fruta nacional com a sanção da Lei nº 15.330, de 2026. A medida estabelece o produto como patrimônio agrícola do país e reforça sua identificação com o território brasileiro. No Amazonas, a cadeia produtiva do açaí envolve mais de 17,5 mil agricultores familiares e extrativistas, com acompanhamento técnico do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

Dados do órgão indicam que o estado atingiu, em 2024, uma produção de 1,3 milhão de toneladas do fruto, volume que posiciona o Amazonas como o segundo maior produtor nacional. A atividade é apoiada por ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), voltadas tanto ao manejo do açaí nativo quanto ao cultivo em áreas implantadas.

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Entre 2018 e 2024, a produção estadual registrou crescimento significativo, passando de 550,8 mil para 1,3 milhão de toneladas. No mesmo período, a área plantada superou 11 mil hectares. Esse avanço está relacionado ao Projeto Prioritário (PP) da Cadeia Produtiva do Açaí, coordenado pelo Idam, que atua na transição do modelo exclusivamente extrativista para sistemas de cultivo ordenado.

O município de Codajás concentra parte relevante dessa produção e possui reconhecimento por meio do Selo de Indicação Geográfica, que também abrange Anori e Coari. Em 2024, Codajás contabilizou produção proveniente tanto de áreas cultivadas quanto de açaizais nativos, beneficiando cerca de 2.450 produtores rurais.

Atualmente, o Projeto Prioritário está presente em 14 municípios amazonenses. As ações incluem manejo sustentável do açaí nativo e distribuição de sementes e mudas de variedades cultivadas, com foco na ampliação da produtividade e na organização da cadeia produtiva ao longo do ano.

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Redação 21/01/2026 21/01/2026
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