O Conselho da Justiça Federal (CJF) informou, nesta quarta-feira (28/01), a liberação dos limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2025, para 181.486 processos, com 230.681 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.707.117.191,61.
Do total geral, R$ 2.219.241.041,51 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 108.620 processos, com 146.866 beneficiárias(os).
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O CJF esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
RPVs em cada Região da Justiça Federal
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 941.079.672,46
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 766.414.070,89 (40.104 processos, com 48.447 beneficiárias(os))
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 224.159.908,22
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 156.757.735,86 (6.828 processos, com 9.774 beneficiárias(os))
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 413.242.147,27
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 320.808.491,51 (10.533 processos, com 13.730 beneficiárias(os))
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 468.821.263,48
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 392.493.378,79 (21.223 processos, com 29.485 beneficiárias(os))
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 435.459.173,29
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 377.419.658,84 (19.308 processos, com 32.428 beneficiárias(os))
TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)
Geral: R$ 224.355.026,89
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 205.347.705,62 (10.624 processos, com 13.002 beneficiárias(os))
