O Ministério do Esporte divulgou no Diário Oficial da União o edital que regulamenta o Programa Bolsa Atleta para o ciclo de 2026. As inscrições estarão abertas a partir de 19 de janeiro e seguem até 6 de fevereiro. A primeira lista de atletas selecionados está prevista para ser publicada entre os dias 23 e 27 de março, conforme o cronograma oficial.
O processo seletivo contempla atletas das categorias olímpica, paralímpica, surdolímpica, internacional, nacional, de base e estudantil. Para a análise, serão considerados resultados obtidos em competições realizadas ao longo de 2025, desde que reconhecidas pelo Ministério do Esporte. O edital define critérios de elegibilidade, prazos e procedimentos para participação no programa.
Após a etapa de inscrição, poderá haver solicitação de complementação documental, com prazo de até 30 dias a partir da notificação ao atleta. Também está previsto período para apresentação de recursos, que poderá ser feito em até 10 dias corridos após a divulgação da primeira lista. A relação final, com os recursos deferidos, deve ser publicada entre 20 e 24 de abril.
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O edital detalha ainda as fases do processo, que incluem a inscrição no Sistema Bolsa Atleta, a análise dos documentos apresentados, a definição de prioridades de acordo com a disponibilidade orçamentária, a assinatura do Termo de Adesão e o pagamento das parcelas mensais. O benefício poderá ser concedido por até 12 meses.
O documento mantém regras específicas para atletas gestantes, puérperas e adotantes. Nesses casos, é permitida a utilização de resultados esportivos anteriores à gestação para fins de renovação do benefício, além da possibilidade de ampliação do número de parcelas, dentro do limite estabelecido. Durante esse período, não é exigida a comprovação de plena atividade esportiva na prestação de contas.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do portal gov.br, com o envio do formulário e da documentação exigida no Sistema Bolsa Atleta. As orientações completas estão disponíveis no site do Ministério do Esporte.
