Itens do Programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, são distribuídos de forma gratuita em estabelecimentos credenciados, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas em todo o país. As fraldas geriátricas são fornecidas para pessoas com incontinência, a partir dos 60 anos, e com a mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes.
Para a obtenção das fraldas pelo programa, o paciente deve comparecer a farmácia credenciada que esteja identificada pela logomarca do programa e apresentar a documentação necessária. Pacientes que não puderem ir ao estabelecimento podem mandar um representante.
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É fundamental apresentar a receita médica dentro do prazo de validade para garantir a retirada de itens gratuitos. Quem precisa, mas não possui receita, pode agendar consulta médica na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, e após avaliação de um especialista, será emitida a receita, o laudo, ou atestado médico.
Documentação necessária para retirar:
Além das fraudas geriátricas, o Farmácia Popular oferta 41 itens entre fármacos e absorventes. Para retirar, basta comparecer a unidade credenciada e apresentar:
- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
No caso do representante legal, é preciso:
- que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
- que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
- que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
- que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e
Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:
- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
- documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Onde encontrar as farmácias credenciadas?
A listagem de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada por meio do link: www.gov.br/saude/. Já para conferir a lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular, basta acessar: www.gov.br/composicao.
