O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) participou do evento “STF Escuta: A Voz Política dos Territórios – Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais”, realizado no Supremo Tribunal Federal.
A presidente do COJE, juíza eleitoral Lídia de Abreu Carvalho, que também atua como Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), representou o Colégio nesta importante iniciativa que visa dar voz e visibilidade aos povos e comunidades tradicionais nas instituições judiciais brasileiras.
Durante o evento, líderes dos povos originários e comunidades tradicionais de todo o Brasil foram ouvidos, compartilhando suas realidades, desafios e propostas para uma democracia verdadeiramente representativa.
“Expressamos profunda admiração e agradecimento à juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, cujo trabalho de excelência tem sido fundamental para abrir as portas da Suprema Corte à diversidade brasileira. Seu acolhimento sensível e dedicado a esta iniciativa/causa demonstra o compromisso genuíno com a escuta ativa e a transformação social”, comentou a juíza Lídia de Abreu.
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A presidente do Conselho de Ouvidores também teceu agradecimentos ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, por sua sensibilidade histórica às pautas dos vulneráveis e por chancelar esta iniciativa transformadora.
“Sua liderança em não apenas receber, mas abraçar esta sugestão e comprometer-se em realizá-la e levá-la adiante é motivo de profunda gratidão. O COJE reconhece que este compromisso institucional do STF em efetivamente concretizar esta ideia representa um marco histórico para a democracia brasileira e acompanha de perto o trabalho institucional da Suprema Corte voltado às minorias e aos povos e comunidades tradicionais”, completou Lídia de Abreu Carvalho.
O “STF Escuta” representa um primeiro passo de um projeto maior, pois servirá para a elaboração de um relatório-base para as próximas fases da iniciativa, que preveem a construção de um arcabouço técnico para recomendar aos tribunais do país a concretização de ouvidorias especializadas voltadas aos povos e comunidades tradicionais.
De acordo com a juíza eleitoral, a democracia brasileira só será plena quando a diversidade que forma a nação estiver representada nos espaços de decisão. Um compromisso da gestão do Conselho de Ouvidores é seguir em direção a esta transformação.
