O mercado farmacêutico brasileiro poderá receber versões genéricas do medicamento Ozempic a partir de março de 2026, quando expira a validade da patente do produto no país. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido da farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk para estender a proteção do medicamento.
Ozempic, cujo princípio ativo é a semaglutida, é utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e também tem sido indicado como auxiliar na perda de peso. Atualmente, o alto custo do medicamento limita o acesso de parte dos pacientes.
A farmacêutica havia solicitado a prorrogação da patente alegando atrasos na análise do pedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O STJ, porém, reforçou que a legislação brasileira estabelece um prazo máximo de 20 anos a partir do depósito da patente, sem possibilidade de extensão.
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Com o término da exclusividade, laboratórios nacionais e internacionais poderão produzir e comercializar alternativas mais acessíveis. A entrada de genéricos no mercado deve ampliar a concorrência, influenciando a redução de preços e aumentando a disponibilidade do medicamento para os pacientes.
Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá adquirir as versões genéricas, potencialmente ampliando a distribuição do medicamento para tratamento de diabetes e outras indicações médicas aprovadas.
A decisão do STJ marca o fim da exclusividade do Ozempic no Brasil e indica uma mudança relevante na dinâmica do mercado farmacêutico nacional a partir de 2026.
