A Justiça do Amazonas negou o pedido de prisão preventiva contra duas profissionais de saúde investigadas pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, ocorrida no Hospital Santa Júlia, em Manaus. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16) pelo juiz Fábio Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
O pedido de prisão havia sido formulado no curso da investigação que apura as circunstâncias do óbito da criança. Entre as investigadas está a médica Juliana Brasil Santos. Ao analisar o requerimento, o magistrado entendeu que, neste momento do processo, não estão presentes os requisitos legais que justifiquem a decretação da prisão preventiva. Segundo a decisão, a privação de liberdade deve ser adotada apenas em situações excepcionais.
Além da médica, a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia também teve a prisão preventiva negada. O juiz considerou que o risco apontado nos autos não estaria relacionado a uma suposta periculosidade pessoal das investigadas, mas ao exercício das atividades profissionais desempenhadas por elas no ambiente hospitalar. Com base nesse entendimento, o magistrado avaliou que a prisão seria desproporcional neste estágio da apuração.
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Apesar do indeferimento da prisão, a Justiça determinou a aplicação de medidas cautelares alternativas. Entre elas estão a suspensão do exercício profissional da médica pelo período de 12 meses, a proibição de ambas deixarem Manaus sem autorização judicial e a vedação de qualquer contato com familiares da vítima e testemunhas do processo. Também foi estabelecida a obrigação de comparecimento mensal em juízo.
O juiz acompanhou o posicionamento do Ministério Público do Amazonas, que se manifestou contrário à prisão preventiva e defendeu a adoção de medidas cautelares, além da realização de novas diligências para aprofundar as investigações. A decisão prevê que o descumprimento das determinações poderá resultar na decretação da prisão preventiva.
