Amazonas é uma das unidades da Federação com professores da educação básica beneficiados pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começa a vigorar em 2026, amplia a faixa de isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais.
Segundo estimativas projetadas em Nota Técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), antes da ampliação da faixa de isenção, 18,7% dos docentes da educação básica no Amazonas estavam isentos do Imposto de Renda. Com as novas regras, 47,2% dos professores no estado não pagarão Imposto de Renda.
Outros 30,4% dos professores da educação básica no Amazonas serão contemplados com a redução das alíquotas de pagamento, na faixa de até R$ 7.350 mensais. O estudo indica ainda que o percentual de professores da educação básica amazonense que terão tributação com a alíquota máxima de 27,5% ao mês vai cair de 55,3% para 22,4% do total de professores no estado.
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Em todo o país, 620 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o Imposto de Renda. Com isso, mais da metade de todos os profissionais da categoria passam a ser completamente isentos. O estudo do Ipea indica que a reforma mais do que dobra a proporção de isentos: antes, 19,7% dos docentes não pagavam Imposto de Renda. Após a mudança, o percentual chega a 51,6%. Outros 21,9% passam a integrar a faixa de redução do tributo. No total, ao menos 1 milhão de professores da educação básica vão ter aumento na renda disponível, seja por isenção total ou redução do IR.
O cenário também tem impacto nos profissionais que acumulam mais de um vínculo, seja em diferentes redes de ensino, seja em outra atividade fora da docência. Entre os que têm apenas um vínculo como professor, nas faixas de menor renda anual, 60,7% passam a ser isentos e 21,1% terão redução do imposto: 81,8% do grupo terá ganhos com a nova tabela do IR. Já entre os docentes com múltiplos vínculos, cerca de 17,5% do magistério da educação básica, 32,3% serão isentos e 26,1% terão redução. Um resultado intermediário aparece entre aqueles que acumulam outro tipo de ocupação fora da docência: 40,2% ficam isentos e 20,9% têm redução.
REDE PÚBLICA X REDE PRIVADA – Há diferenças significativas na incidência da nova tabela entre docentes das redes pública e privada. Embora o setor público concentre a maior parte dos vínculos, é na rede privada que a ampliação da faixa de isenção tem efeito mais intenso: após a reforma, 82,2% dos professores de escolas particulares estarão isentos, percentual muito superior ao observado na rede pública (42,5%).
“Se o desafio da valorização da carreira de professoras e professores já existe na categoria como um todo, é mais grave na rede privada, que tem remunerado os profissionais em valores inferiores ao piso salarial do magistério público”, pondera Adriano Senkevics, técnico de planejamento e pesquisa na Disoc/Ipea e um dos autores do estudo.
