Ao fazer o repasse de R$ 5 milhões a instituições de apoio a pessoas com deficiência, nesta semana, o governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou dois novos editais do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), que somam investimento de R$ 25 milhões destinados aos setores social e primário.
Os recursos voltados às pessoas com deficiência serão distribuídos entre 20 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com até R$ 250 mil por instituição, para execução de projetos socioassistenciais e socioeducativos focados em inclusão social, cidadania e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
As propostas selecionadas, de acordo com o governo, fortalecem a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência e buscam ampliar a equiparação de oportunidades, garantindo apoio a entidades que atendem pessoas e famílias sem condições de arcar com tratamentos especializados.
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Para a coordenadora técnica da Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas, o fomento permitirá ampliar o número de atendimentos. Ela afirmou que os recursos viabilizam serviços de saúde, inclusão, qualidade de vida e cidadania para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além do repasse específico, o governo lançou os editais nº 003/2025 e nº 004/2025 do FPS. Do total de R$ 25 milhões, R$ 15 milhões serão destinados a projetos do setor social e R$ 10 milhões ao setor primário. No eixo social, os recursos irão apoiar iniciativas de combate à pobreza, à fome e ao desemprego, além da redução das desigualdades e da promoção dos direitos de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
As OSCs poderão apresentar propostas que incluam aquisição de equipamentos e materiais, adequação de espaços físicos, contratação de equipes essenciais e serviços especializados. Instituições de acolhimento poderão destinar até 20% do valor do projeto à compra de gêneros alimentícios, com limite de uma proposta por CNPJ e valor máximo de R$ 200 mil.
No setor primário, os recursos serão direcionados a projetos de geração de renda, fortalecimento do trabalhador rural e melhoria do escoamento da produção, com limite de uma proposta por CNPJ no valor de até R$ 180 mil.
Os editais já estão disponíveis no site da Casa Civil, no endereço www.casacivil.am.gov.br/editaisfps, e as propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Protocolo Virtual do FPS, no site online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM. O prazo final para submissão dos projetos é 16 de janeiro de 2026.
