A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu, na sexta-feira (28/11), inscrições do Processo Seletivo com 30 vagas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Direito Processual Civil, que será realizado em parceria com a Faculdade Católica do Amazonas.
As inscrições seguirão abertas até o dia 12 de dezembro deste ano, exclusivamente, via Formulário Eletrônico, disponível em: https://forms.gle/RJwzBjKUDD1PRYEN8. As vagas são ofertadas de forma gratuita, destinadas aos alunos vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas e às ações afirmativas.
O curso terá duração de 12 meses, com início previsto para 9 de março de 2026, com carga horária de 360 horas e encontros presenciais de segunda a sexta-feira, das 14h30 às 18h30, e aos sábados, das 8h30 às 12h30. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) será realizado no formato Artigo Científico. As aulas serão realizadas nas dependências da Esmam, localizada na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, na zona centro-sul de Manaus.
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Conforme o edital, as vagas estão distribuídas entre Ampla Concorrência (13) para os servidores do TJAM; para Pessoa com Deficiência (PcDs) servidoras do TJAM (6); para Pessoas Pretas e Pardas, Indígenas e Quilombolas servidoras do TJAM (9); e para servidores públicos de órgãos diversos (2).
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, destaca que o objetivo geral do curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil é proporcionar uma formação aprofundada para profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Amazonas e demais profissionais do Direito, capacitando-os para uma atuação qualificada e estratégica no processo civil brasileiro.
“O curso desenvolve competências teóricas e práticas para a aplicação eficiente das normas processuais, considerando inovações legislativas, precedentes judiciais e desafios da prática forense. Além disso, aprimora a capacidade de resolução de conflitos, tanto no âmbito judicial quanto nos métodos alternativos, preparando os alunos para atuar nos Tribunais de Justiça, Tribunais Superiores e Juizados Especiais”, afirmou Pascarelli.
