O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) suspendeu temporariamente os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nesta terça-feira (16/12). A interrupção ocorre para adequação do sistema às novas regras estabelecidas pelo Governo Federal por meio da CNH do Brasil. A expectativa é que os atendimentos sejam retomados na quinta-feira (25/12).
O Detran-AM informou que os condutores que já realizaram o pagamento das taxas de habilitação, incluindo renovação, segunda via e outros serviços, poderão concluir seus processos normalmente em qualquer posto do órgão. Apenas novos processos de emissão de CNH estão suspensos durante esse período.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes, a suspensão faz parte da implementação da nova resolução federal. Ele destacou que os serviços já pagos seguem disponíveis e que a mudança visa ajustar os procedimentos do órgão ao novo sistema digital.
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Entre as alterações previstas pela CNH do Brasil estão a oferta gratuita do curso teórico de forma digital, flexibilização das aulas práticas, que podem ser realizadas com instrutores credenciados ou com veículos próprios, e redução do número de horas obrigatórias para duas horas de aulas práticas. O processo de habilitação poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da CNH do Brasil, e o conteúdo teórico será disponibilizado online ou presencialmente em autoescolas.
O ministério reforça que os exames teóricos e práticos permanecem obrigatórios para avaliação da aptidão do candidato. Caso o candidato não seja aprovado na primeira tentativa, poderá realizar o primeiro reteste sem custo adicional. O novo modelo também elimina prazos para a conclusão do processo de habilitação, oferecendo maior flexibilidade aos candidatos.
