A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (2) a apreensão e a proibição de três suplementos alimentares por falta de registro e composição irregular. Os produtos Prosatril e Erenobis, fabricados pela Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda., e o Óliver Turbo, do Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda., não podem mais ser comercializados, distribuídos, fabricados, importados, divulgados ou consumidos.
A medida foi motivada pelo fato de os suplementos estarem sendo vendidos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. No caso do Erenobis, a composição também apresentou irregularidade: o produto contém a planta Pereskia aculeata, conhecida como ora-pro-nóbis, que é proibida em suplementos alimentares desde abril deste ano. Segundo a agência, a proibição se baseia na ausência de comprovação científica sobre a eficácia e a segurança do ingrediente para consumo em suplementos.
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O Óliver Turbo, segundo a Anvisa, também não possui registro e não foi notificado na agência. Por esse motivo, o suplemento está sujeito à mesma proibição que os demais, incluindo apreensão e suspensão de todas as formas de comercialização e divulgação.
A fiscalização tem como objetivo garantir que apenas produtos registrados e que atendam aos critérios de segurança e eficácia possam ser disponibilizados ao público. Empresas que desrespeitarem a determinação da Anvisa podem ser multadas e responder por infrações sanitárias.
