Professores de Manaus preveem nova mobilização após a primeira discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 08/2025, de David Almeida (Avante), que propõe reformas na Previdência Social, ocorrido na quarta-feira (05/11). Segundo a Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus (Asprom Sindical), na próxima quinta-feira (12) acontecerá a assembleia para a instalação da greve.
Apelidada pelos profissionais da educação de “PL da Morte”, o texto prevê aumento da idade mínima e de tempo de contribuição necessários para aposentadoria, além de outras adequações às regras gerais da Previdência nacional.
O projeto foi enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) em agosto deste ano, e aprovado com 30 votos favoráveis e dez contrários. Dentre os parlamentares contra a decisão estão: Rodrigo Guedes; Ivo Neto; Amauri Gomes; Thayza Lipe; Raiff Matos; Coronel Rosses; Zé Ricardo; Sargento Salazar e Capitão Carpê. A lista nominal dos vereadores que votaram a favor não foi divulgada.
O coordenador jurídico da Aspron Sindical, Lambert Melo, informou que a paralisação ocorrida na última sexta-feira (07), vai além da votação. “Nós estaremos ouvindo cada professor e pedagogo da Semed, que queira se pronunciar, que queira expressar a sua opinião, porque a pauta hoje é a decisão sobre deflagrar a greve ou não. E quem tem que dizer se está disposto a fazer greve é o professor que está no chão da escola”, ressaltou.
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Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) informou que está finalizando uma ação jurídica para contestar o Projeto de Reforma da Previdência da Prefeitura de Manaus, aprovado em 1º turno pela CMM. Prepara ainda nova mobilização, no dia da votação em 2º turno, reafirmando sua posição contrária a um projeto que retira direitos e amplia o tempo de trabalho de servidores municipais.
Para o Sinteam, a proposta foi apresentada de forma apressada, sem debater com os trabalhadores, que representa um grave retrocesso para o serviço público e para as mulheres, que serão as mais afetadas pelas novas regras.
A prefeitura alega que a reforma é necessária para evitar desequilíbrio financeiro no sistema previdenciário municipal nos próximos anos. Já o Executivo, argumenta que sem atualização das normas, a capacidade de pagamento de benefícios pode ser comprometida, gerando riscos à segurança financeira dos servidores e seus dependentes.
Com a aprovação em primeira votação, o PLC nº 08/2025 deverá passar por segunda discussão antes de ser encaminhado à sanção do prefeito David Almeida. A votação final deve ocorrer nos próximos dias, sob pressão dos sindicatos e de movimentos de servidores públicos municipais.
