O programa Dignidade Menstrual já alcançou meninas e mulheres de 14 municípios do Amazonas com ações de combater a pobreza menstrual e promoção da justiça social, educação e direitos humanos. O programa é coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (Seas).
No período de 17 de outubro a 14 de novembro, mais de 32.700 kits de absorventes foram entregues às meninas e mulheres previamente selecionadas, que atendem critérios como ter de 12 a 50 anos, e que sejam cadastradas no Cadastro Único e em situação de vulnerabilidade. Também é exigido que as meninas em idade escolar frequentem escolas públicas. Cada contemplada recebe um kit com três pacotes.
Além das ações de entrega em Manaus, os municípios que receberam caixas foram Careiro da Várzea; Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, Borba, Pauini, Autazes, Carauari e Eirunepé.
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As entregas ocorreram em algumas unidades do Prato Cheio do interior; escolas da rede pública de ensino; Organizações da Sociedade Civil (OSCs), também do interior; assim como nas ações do Governo Presente, realizadas nos municípios amazonenses.
Nessa nova fase de entregas, iniciada no dia 17 de outubro, o programa conta com 529 mil absorventes adquiridos por meio de licitação. Nesta etapa, as entregas estão programadas para até o final de novembro.
Dignidade Menstrual
Criado em 2022 pelo Governo do Amazonas, o programa visa promover a saúde e garantir o direito básico à dignidade de pessoas que menstruam, assegurando o acesso gratuito e contínuo a absorventes higiênicos e a condições adequadas de higiene.
A medida é oriunda da Lei n° 5.550/2021, que institui e definiu diretrizes para a Política Pública da Dignidade Menstrual e conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso ao protetor menstrual higiênico.
