Entraram em vigor neste domingo (23) novas normas do Banco Central que ampliam o mecanismo de devolução de valores no PIX em situações de fraudes e transações contestadas. As mudanças permitem rastrear melhor os recursos transferidos de forma irregular e aumentam a possibilidade de recuperação mesmo após múltiplas movimentações.
Antes, a devolução só podia ocorrer quando o dinheiro permanecia na conta que havia recebido os valores inicialmente desviados. Com a rápida transferência para outras contas, muitas vezes os recursos não podiam ser recuperados. Com as novas regras, de adoção opcional até 2 de fevereiro, quando passam a ser obrigatórias para todas as instituições financeiras, o sistema passa a seguir o percurso completo do dinheiro, permitindo a devolução mesmo após saques ou transferências subsequentes.
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O Banco Central informou que a identificação das transações será compartilhada entre os participantes do PIX, possibilitando a devolução em até 11 dias após a contestação da operação. A medida também tem o objetivo de aumentar a detecção de contas usadas em fraudes e reduzir a reutilização desses recursos em novas transações irregulares.
Desde 1º de outubro, os bancos disponibilizam nos aplicativos do PIX uma ferramenta de autoatendimento que permite contestar transações de forma direta, sem necessidade de contato humano. Além disso, o BC determinou que as instituições financeiras façam bloqueios preventivos de até 72 horas quando houver suspeita de fraude, garantindo maior segurança durante a análise das operações.
As mudanças fazem parte de um conjunto de medidas do Banco Central voltadas ao fortalecimento da segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
