Em portaria emitida na quinta-feira (06/11), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cancelou a licenças de 964 pescadores profissionais no Amazonas. A medida suspendeu 10.570 registros em todo o Brasil. O estado concentra 9,12% do total de cancelamentos, segundo dados do próprio ministério.
Com a suspensão, pescadores perdem todos os direitos vinculados à licença profissional, incluindo o acesso a programas governamentais e o reconhecimento formal como profissionais da pesca.
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Conforme o MPA, os cancelamentos aconteceram devido violações contra a portaria que proíbe a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de pessoas que recebem aposentadoria por incapacidade permanente, amparo assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência, ou benefícios previdenciários incompatíveis com o exercício de atividades econômicas.
Segundo o ministério, a medida tem como objetivo prevenir fraudes e garantir maior transparência na gestão pesqueira. O MPA informou ainda que ações de verificação continuarão sendo realizadas periodicamente para manter o sistema de licenciamento mais confiável e livre de irregularidades.
