A atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica (IRPF), sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera a faixa de tributação a partir do próximo ano e amplia o número de contribuintes isentos em todo o paÃs. O ajuste eleva para R$ 5 mil o limite de isenção e cria descontos progressivos para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil.
No Amazonas, a Receita Federal estima que 186,2 mil contribuintes serão diretamente alcançados pelas novas regras. Entre eles, 118,3 mil pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês deixarão de pagar o imposto, elevando para 295,1 mil o total de declarantes isentos no estado. Outros 68 mil contribuintes, com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, passarão a recolher valores menores devido ao cálculo progressivo de descontos.
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A legislação também estabelece novas alÃquotas para rendas mais altas. Pessoas com ganhos acima de R$ 600 mil anuais serão submetidas a percentuais que podem chegar a 10%. Segundo o governo federal, a cobrança adicional desse grupo deve compensar a ampliação da faixa de isenção, contribuindo para manter o equilÃbrio das contas públicas.
O texto mantém a isenção sobre rendimentos como poupança, indenizações, heranças, doações, aposentadorias motivadas por moléstia grave e determinados ganhos de capital. A norma inclui ainda dispositivos para evitar bitributação e garantir restituição nos casos em que o valor pago ultrapasse os limites previstos. As mudanças entram em vigor no próximo ano e passam a influenciar diretamente o cálculo do imposto de milhões de contribuintes em todo o paÃs.
