O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou três ações civis públicas relacionadas ao suposto funcionamento de um esquema de “funcionários fantasmas” no Hospital Regional Maria Geny, em Boca do Acre. As apurações indicam que servidores teriam recebido salários mesmo sem exercer suas funções, com conhecimento de gestores da unidade. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 1,4 milhão.
As ações apontam que um médico, vinculado ao hospital desde 2016, manteve três vínculos profissionais simultâneos entre 2019 e 2022 em hospitais do Amazonas, Acre e Rondônia. A soma das cargas horárias chegava a 90 horas semanais, o que impossibilitaria o comparecimento regular a Boca do Acre. Segundo o MP, o servidor recebeu R$ 599.524,66 durante o período investigado. Testemunhas informaram que a administração local tinha ciência da situação.
O MP também identifica duas enfermeiras como possíveis “funcionárias fantasmas”. Em um dos casos, a servidora teria deixado suas atividades em 2017, mas continuado recebendo remuneração ao contratar outra pessoa para cumprir seus plantões e comparecer ao hospital apenas para assinar a folha de ponto. O prejuízo apontado é de R$ 578 mil. A apuração inclui a participação do gerente de enfermagem, responsável por manter a profissional na escala.
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A segunda enfermeira, investigada por fatos ocorridos entre 2023 e 2024, teria se mudado para Santa Catarina, onde assumiu novos vínculos, enquanto terceiros realizavam sua jornada no hospital. O MP estima dano de R$ 278.652,71. O gerente administrativo e o gerente de enfermagem são apontados como responsáveis por assegurar a frequência registrada no sistema.
Nas ações, o Ministério Público solicita o bloqueio solidário de bens e ativos financeiros, além de restrição de veículos, para garantir eventual ressarcimento. Também pede a aplicação de sanções previstas em lei, como perda de função pública, suspensão de direitos políticos e pagamento de indenização por dano moral coletivo
O Portal Segundo a Segundo entrou em contato com a prefeitura de Boca do Acre para falar sobre o assunto, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
