O Ministério Público do Amazonas apresentou denúncia contra um ex-militar pela agressão a um adolescente de 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrida em 19 de março deste ano, no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. Além da acusação por lesão corporal, o MP requereu que o denunciado seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais à vítima, identificada como Carlos Maxsuel da Silva.
O episódio foi registrado por câmeras de segurança instaladas na rua. As imagens mostram o momento em que o adolescente, ainda uniformizado após sair da escola, é abordado pelo homem e atingido por socos e golpes de ripa. De acordo com a investigação, a agressão teria ocorrido após a suspeita de que o jovem havia chutado o portão da residência do acusado.
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Em depoimento, o adolescente relatou ter sido enforcado e chamado de “bandido”, sendo socorrido por vizinhos que intervieram na ação. O caso foi registrado no 18º Distrito Integrado de Polícia. O ex-militar negou ter tentado levar o jovem para dentro de uma casa e declarou que desconhecia o diagnóstico de autismo, afirmando ter pedido desculpas à família.
Na denúncia, o promotor Marcelo de Salles Martins apontou que houve dolo na conduta e ressaltou que a Lei Henry Borel impede a concessão de benefícios como suspensão condicional do processo em crimes praticados contra crianças e adolescentes. O MP também destacou que não cabe acordo de não persecução penal, classificando o caso como situação de violência doméstica ou familiar.
