Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (5), indicam que 1.672 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos declararam viver em união conjugal no Amazonas. Em todo o país, 34.050 pessoas nessa faixa etária afirmaram viver como “marido e mulher”.
O levantamento faz parte do Censo Demográfico e considera as respostas fornecidas pelos próprios moradores. O IBGE destaca que não há exigência de comprovação legal ou documental dessas uniões, o que pode incluir percepções pessoais, erros de preenchimento ou interpretações diferentes sobre o conceito de convivência conjugal.
Dos jovens que declararam viver em união, 7% disseram ser casados no civil e religioso, 4,9% apenas no civil, 1,5% apenas no religioso e 87% informaram viver em união consensual, sem registro formal.
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De acordo com a legislação brasileira, o casamento civil é permitido apenas a partir dos 16 anos, e somente em casos excepcionais autorizados pela Justiça para menores dessa idade.
O Amazonas aparece em oitavo lugar no ranking nacional de estados com mais ocorrências de uniões entre pessoas de 10 a 14 anos. São Paulo lidera a lista, com 13,8% (4.722 casos), seguido por Bahia (7,9%), Pará (7,5%), Maranhão (6,4%) e Ceará (6%). Entre os estados com menor número de registros estão Roraima (0,6%), Distrito Federal (0,6%) e Amapá (0,8%).
O IBGE ressalta que os dados refletem apenas declarações obtidas durante a coleta censitária e não representam, necessariamente, uniões legalmente reconhecidas.
