O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira, 21 de novembro, conforme decreto publicado em 14 de novembro. A medida ocorre devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia anterior, 20 de novembro. O documento estabelece que órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Estado seguirão a orientação, com exceção dos atendimentos previamente agendados na rede do Sistema Estadual de Saúde, que serão mantidos.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo tem o objetivo de ajustar o funcionamento da rotina administrativa em dias que ficam intercalados entre feriados e fins de semana. A norma também determina que as secretarias estaduais organizem a compensação das horas correspondentes ao expediente não cumprido, a fim de evitar prejuízos nos serviços internos.
LEIA TAMBÉM: Governo do Amazonas decreta ponto facultativo na abertura do Festival de Parintins
A decisão segue o padrão adotado pelo governo estadual em datas que envolvem feriados reconhecidos oficialmente. Em ocasiões semelhantes, a administração pública costuma reorganizar o expediente para garantir continuidade dos serviços essenciais e permitir o planejamento das equipes que atuam nos diversos órgãos estaduais.
O decreto reforça que a adoção do ponto facultativo não altera o funcionamento das atividades consideradas essenciais, que seguirão operando conforme escalas próprias. A orientação também destaca que unidades com demandas contínuas devem observar os ajustes internos definidos por suas chefias, garantindo o atendimento conforme a necessidade de cada setor.
