A Defensoria PĂșblica do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebe atĂ© esta quarta-feira (19/11) inscriçÔes para o Exame de Seleção de Candidatos Ă ResidĂȘncia JurĂdica voltada ao Projeto AssistĂȘncia Legal e Visita Virtual. O processo prevĂȘ sete vagas imediatas e formação de cadastro reserva para atuação nas salas do NĂșcleo de Atendimento Prisional, NĂșcleo Criminal e unidades do Centro de Recebimento e Triagem (CRT), do Complexo PenitenciĂĄrio AnĂsio Jobim (Compaj) e do Centro de Detenção Feminino (CDF).
As inscriçÔes podem ser realizadas entre 13 e 19 de novembro de 2025, CLICANDO AQUI. O exame selecionarĂĄ bacharĂ©is em Direito e alunos do Ășltimo ano da graduação (9Âș ou 10Âș perĂodo), desde que jĂĄ tenham concluĂdo o curso no momento da admissĂŁo.
Criado em parceria com o Departamento PenitenciĂĄrio Nacional (Depen), o projeto integra o programa de ResidĂȘncia JurĂdica da DPE-AM, regulamentado pela Resolução nÂș 006/2023 do Conselho Superior da Defensoria. O objetivo Ă© promover a prĂĄtica jurĂdica supervisionada, com foco na assistĂȘncia jurĂdica integral a pessoas privadas de liberdade e em situação de vulnerabilidade.
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O programa oferece bolsa-auxĂlio de R$ 2.666,67 e carga horĂĄria semanal de 30 horas, distribuĂdas entre atividades prĂĄticas e teĂłricas, de segunda a sexta-feira, das 8h Ă s 14h. O perĂodo inicial de residĂȘncia Ă© de seis meses, podendo ser prorrogado conforme a duração do projeto e a continuidade do programa.
A seleção serå composta por duas etapas:
- Redação manuscrita sobre o tema Execução Penal, com nota mĂnima de 7,0 para habilitação;
- AnĂĄlise curricular, que considerarĂĄ experiĂȘncia prĂ©via em estĂĄgios jurĂdicos, projetos cientĂficos, publicaçÔes e coeficiente acadĂȘmico.
- O resultado serĂĄ divulgado no DiĂĄrio Oficial EletrĂŽnico da Defensoria PĂșblica. O processo seletivo tem validade de um ano, prorrogĂĄvel por igual perĂodo.
Mais informaçÔes podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
