Os detalhes da “Lista Suja” do trabalha escravo, divulgados nesta terça-feira (7), mostram que quatro amazonenses passaram a integrar o documento que registra as pessoas físicas e jurídicas que mantêm trabalhadores sob condições similares à escravidão.
Os quatro nomes do Amazonas incluídos na lista são os empresários Adalcimar de Oliveira Lima, que mantém uma propriedade rural em Lábrea, na região do rio Madeira; Gilcimar Modesto da Silva, dono de uma movelaria localizada na BR-174, zona rural de Manaus, e Maria das Graças Santos Level, além do advogado e professor universitário Haroldo Jatahy de Castro;
Maria das Graças e Haroldo Jatahy respondem a processos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – por manterem, cada um, trabalhador doméstico em situação semelhante à escravidão, sem registro em carteira e sem o pagamento dos devidos direitos trabalhistas, como férias, Décimo Terceiro Salário e recolhimento de FGTS.
Adalcimar de Oliveira Lima, por sua vez, submetia 11 trabalhadores rurais à condições degradantes em uma área de floresta de propriedade dele nas margens da Floresta Nacional do Iquiri (Flona-Iquiri), no município de Lábrea, onde ele explora atividade madeireira.
Por fim, na Zona Rural de Manaus, Gilcimar Modesto da Silva mantinha duas pessoas em situação de trabalho escravo em uma fábrica de móveis de propriedade dele localizada no km 14 da rodovia BR-174, a Manaus-Boa Vista (RR).
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Mais pessoas físicas que pessoas jurídicas na lista do trabalho escravo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a nova atualização da chamada “Lista Suja” do trabalho escravo, com a inclusão de 159 novos empregadores que submeteram trabalhadores a condições degradantes, jornadas exaustivas ou restrição de liberdade.
A lista, considerada um dos principais instrumentos de combate à escravidão contemporânea no Brasil, é composta por pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas após processos administrativos conclusos e com direito à ampla defesa.
Dos novos nomes incluídos, 101 são pessoas físicas e 58 empresas. Eles estão espalhados por 22 Estados, sendo que os com maior número de inclusões foram Minas Gerais (33), São Paulo (19), Mato Grosso do Sul (13) e Bahia (12), regiões marcadas por forte atividade agrícola e industrial.
Entre os setores mais recorrentes nas autuações, destacam-se a pecuária — com 20 empregadores flagrados em fazendas de criação de bovinos para corte —, os serviços domésticos (15 casos), o cultivo de café (9) e a construção civil (8). Em muitos desses casos, os trabalhadores viviam em alojamentos precários, sem acesso a água potável, comida suficiente ou equipamentos de proteção.
Desde 2020, as fiscalizações que embasaram essa lista resultaram no resgate de 1.530 trabalhadore em situações análogas à escravidão. A lista, atualizada semestralmente, é usada por instituições financeiras, empresas e consumidores para avaliar riscos reputacionais e éticos em suas relações comerciais.
A nova edição também removeu 184 nomes que completaram o período de dois anos exigido por lei. Segundo o MTE, a divulgação da lista visa garantir transparência e fortalecer as políticas públicas de prevenção e responsabilização dos infratores.
