O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quarta-feira (1º/10), a elaboração de uma medida que dispensa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir desta quinta-feira (02) será aberta audiência pública que pretende modernizar o processo de formação de condutores no Brasil.
A iniciativa foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pretende baratear o custo do documento e ampliar o acesso de motoristas à regularização. Segundo ele, a proposta de audiência pública pelo Ministério dos Transportes ficará aberta por 30 dias. A medida deve ser formalizada em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) após a consulta.
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A proposta prevê que as aulas práticas e teóricas devem deixar de ser exclusividade das autoescolas. Instrutores autônomos, previamente aprovados em exame aplicado pelo Governo Federal, poderão ministrar os conteúdos sobre trânsito.
O objetivo principal é fornecer mais opções aos candidatos que buscam se habilitar, barateando o processo sem eliminar a exigência de capacitação e avaliação formal.
