O vereador da Câmara Municipal de Itacoatiara, Ney Nobre (MDB), foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas a 10 anos, quatro meses e 13 dias de prisão em regime fechado. A sentença também prevê o pagamento de 153 dias-multa e devolução de R$ 374 mil em valores desviados do Banco da Amazônia, onde ele operou um esquema de fraude no Programa Nacional de Fortlecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A decisão, proferida pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, também prevê a perda dos direitos políticos de Ney Nobre, que deverá sofrer um processo de impeachment na Câmara de Itacoatiara. Se confirmada a perda do mandato, assumirá o mandato a ex-vereadora Cheila Moreira, que é a primeira suplente do senador Omar Aziz (PSD).
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De acordo com a sentença de Thadeus Afonso, Ney Nobre manteve um esquema de desvio de recursos do Pronaf utilizando “laranjas” para obter empréstimos em nome de terceiros e se apropriar dos valores liberados.
“As investigações apontam que o prejuízo ao erário ultrapassa R$ 374 mil, valor que deverá devolver aos cofres públicos com juros e correção monetária. O Ministério Público Federal (MPF) demonstrou que o vereador falsificava documentos e orientava moradores da zona rural a assinarem contratos sem o real conhecimento das transações”, diz a decisão.
Esta não é a primeira vez que Ney Nobre se envolve em processos judiciais no Amazonas. Há quatro anos, ele foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por corrupção passiva, após supostamente oferecer R$ 10 mil a uma colega de Câmara, a vereadora Maria Francelícia (PT), em troca de apoio à cassação de outro parlamentar. O caso ainda tramita na Justiça Estadual.
