O Ministério Público do Amazonas (MPAM) intensificou as apurações sobre o valor da passagem do transporte coletivo em Manaus, atualmente fixada em R$ 5,00 e subsidiada pela Prefeitura. Na quarta-feira (22), o órgão encaminhou à Justiça um conjunto de questionamentos técnicos destinados à perita judicial responsável pela análise do caso.
O objetivo é identificar o custo real do transporte de cada passageiro, avaliar o método utilizado para definir o valor da tarifa e verificar a existência de possíveis irregularidades nos cálculos ou na aplicação dos subsídios públicos. A perícia foi determinada no processo movido pelo MPAM que contesta o reajuste tarifário de R$ 4,50 para R$ 5,00.
Entre as tarefas da perícia estão o levantamento das receitas do sistema, incluindo a tarifa, os repasses da Prefeitura e outras fontes das empresas concessionárias, o detalhamento das despesas operacionais, como combustível, manutenção, salários e tributos, e a verificação da autenticidade dos dados contábeis apresentados pelas partes envolvidas.
LEIA TAMBÉM: Meia passagem: melhorias no ID Jovem ampliam acesso ao transporte e eventos culturais para juventude de baixa renda
A Prefeitura de Manaus afirma que o custo total por passagem chega a R$ 9,00 e que o sistema de transporte enfrenta um déficit de aproximadamente R$ 44 milhões por mês, coberto por subsídios municipais. O MPAM, por sua vez, questiona a metodologia utilizada pela gestão e argumenta que o reajuste pode não refletir a realidade financeira do serviço.
A conclusão da perícia será determinante para a decisão judicial que definirá se o aumento da tarifa será mantido ou anulado, e se o valor atual pago pelos usuários corresponde ao custo efetivo do transporte coletivo na capital.
