O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Metástase.
A ação tem como objetivo cumprir mandados de prisão, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares nas cidades de Manaus (AM) e Joinville (SC).
A operação investiga possíveis fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde. Esta etapa dá continuidade à primeira fase da investigação, realizada em 3 de julho de 2024, que apurou irregularidades em licitações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada na Zona Norte de Manaus.
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De acordo com o MP-AM, o esquema envolvia cerca de 40 contratos firmados com a unidade de saúde e resultou em um desvio estimado de quase R$ 2 milhões dos cofres públicos. As apurações apontaram que uma mesma família, proprietária de seis empresas, participava das licitações de forma coordenada, apresentando propostas com valores semelhantes, próximas de R$ 50 mil, para viabilizar contratações por dispensa de licitação.
Durante o cruzamento de informações bancárias, o Ministério Público identificou transações financeiras entre empresários e servidores públicos ligados à unidade. As investigações continuam para determinar a participação dos envolvidos e o alcance dos prejuízos causados ao erário.
O Governo do Amazonas se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra:
O Governo do Amazonas informa que está acompanhando a ação desta quinta-feira (16/010), desdobramento de operação desencadeada em 2024. Agentes da Polícia Civil dão apoio às investigações e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) segue contribuindo com os trabalhos dos órgãos que atuam na operação.
Cabe esclarecer que, em sua maioria, os contratos que estão sendo investigados foram realizados de forma direta pelas unidades de saúde, que possuíam autonomia para esse tipo de contratação, o que não é mais permitido pela SES-AM. A administração estadual trabalha para eliminar contratos realizados na secretaria por meio de indenizatórios, prática comum em administrações anteriores, e que ao longo dos últimos anos foi reduzida em 50%.
O Governo do Amazonas reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que tratam-se de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada.
