O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) notificou aproximadamente 2.640 famílias no Amazonas para a devolução de valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial. O montante a ser restituído no estado é de R$ 6,7 milhões.
As notificações fazem parte de uma ação nacional que identificou irregularidades no recebimento do benefício pago durante a pandemia de Covid-19. Em todo o Brasil, 177,4 mil famílias foram notificadas para devolver um total de R$ 478,8 milhões aos cofres públicos.
Entre os estados com maior número de famílias notificadas estão São Paulo (55,2 mil), Minas Gerais (21,1 mil), Rio de Janeiro (13,2 mil) e Paraná (13,2 mil). As devoluções são exigidas quando há indícios de irregularidades como vínculo empregatício formal, renda acima do limite permitido ou acúmulo de benefícios assistenciais.
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O MDS informou que os avisos começaram a ser enviados em março, por meio de canais como SMS, WhatsApp, e-mail e o aplicativo Notifica. Estão isentas da cobrança pessoas em situação de vulnerabilidade, como beneficiários do Bolsa Família ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Os notificados têm até 60 dias para efetuar o pagamento, que pode ser realizado à vista ou parcelado em até 60 vezes, com valor mínimo de R$ 50 por parcela. O processo deve ser feito exclusivamente pela plataforma PagTesouro, disponível no site oficial do MDS.
O ministério reforça que não envia links ou boletos por mensagens e orienta que os cidadãos utilizem os canais oficiais para esclarecimento de dúvidas, incluindo o telefone Disque Social 121.
