O juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, da Terceira Vara Federal do Amazonas, suspendeu, nesta segunda-feira (20), a Ação de Despejo contra o Aeroclube do Amazonas (ACA) e marou para a próxima quarta-feira (22) uma audiência de conciliação entre os dirigentes do ACA e a estatal Infraero, autora da ação de despejo.
O presidente do Aeroclube do Amazonas, Cassiano Ouroso, afirmou que recebeu a notícia com alívio e viu passar a tensão dos últimos dias, quando a instituição se viu na condição de ter de sair de uma casa onde estão desde os anos 40 do século passado.
“Passou a tensão e agora podemos focar na audiência de conciliação que vai decidir questões fora desta condição de ameaça de despejo. Portanto estamos concientes de que agora a Justiça poderá ser feita”, declarou Ouroso.
No último domingo, numa coletiva de imprensa, Ouroso elencou a sequência de fatos jurídicos que levaram a decisão favorável a Infraero na ação de despejo. Os fatos, conforme o jurídico do Aeroclube, são:
- A natureza da ação de despejo, que é uma decisão preliminar e não uma sentença, e que talvez tenha sido motivada pelo desconhecimento da concessionária que moveu a ação sobre um processo mais amplo que esta tramitando na vara federal;
- O Antagonismo da Infraero: O Aeroclube do Amazonas, que ao longo dos seus 85 anos enfrenta sua maior batalha, detalhará as ações da Infraero, empresa federal que veio a ocupar o Aeródromo de Flores e, através de uma emissão de posse obtida na Justiça Federal, durante um plantão judicial de fim de ano, ocupou a estação de passageiros e começou a mover ações para asfixiar o Aeroclube financeiramente;
- O sufocamento Financeiro e Prejuízo Operacional: como a Infraero quebrou contratos e passou a fazer acordos diretamente com os permissionários dos hangares que foram construídos e são de propriedade do Aeroclube, tirando as rendas essenciais para a sobrevivência da instituição;
- Relevância e Importância da Escola de Aviação: O Aeroclube, que é uma escola de aviação, já formou centenas de pilotos privados e comerciais, além de comissários e comissárias de bordo, o que será comprovado pelo gestor.
“A instituição tem uma relevância muito importante para a aviação e o desenvolvimento do Amazonas, seja na parte de vistos, turismo, ou apoio a aeromédicos e segurança na área. No ano passado, 33 pilotos foram formados, e a instituição está a caminho de dobrar esse número até dezembro deste ano, mas com risco de prejuízo em virtude da ação da Infraero”, concluiu o dirigente.
