O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Governo do Estado iniciaram, nesta segunda-feira (20), as tratativas para a realização de uma nova edição do Casamento Coletivo gratuito. O evento tem como foco atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades financeiras para custear os trâmites legais de casamento civil.
A reunião ocorreu na sede do TJAM, com a presença do presidente do tribunal, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e da secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa Celestino da Costa. Durante o encontro, foram discutidos os termos da parceria institucional para viabilizar o evento.
Segundo informações da Sejusc, esta será a terceira edição do projeto. A secretaria já recebeu manifestações de interesse por parte de diversos casais residentes em Manaus. Assim como nas edições anteriores, o evento contará com a colaboração de cartórios extrajudiciais, responsáveis por isentar os casais dos custos cartorários.
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A Sejusc foi incumbida de elaborar um plano de trabalho que será encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas para avaliação técnica. Após essa etapa, novas reuniões serão agendadas para definição de datas, local e logística do evento.
Na última edição, realizada em julho de 2024, 164 casais participaram da cerimônia no Largo de São Sebastião. A ação envolveu órgãos como a OAB/AM e entidades representativas dos cartórios, como o Sinoreg/AM, Anoreg/AM e Arpen/AM.
