A Justiça determinou despejo do Aeroclube do Amazonas após dois anos de impasse com a Infraero. A decisão foi emitida na terça-feira (14/10), e encerra uma disputa que começou em 2023, quando o Governo Federal transferiu oficialmente a gestão do Aeródromo de Flores, na zona centro-sul de Manaus. O prazo para desocupação do espaço é de cinco dias.
O Ministério de Portos e Aeroportos concedeu à Infraero o direito de administrar, operar e explorar o aeródromo, com a publicação da Portaria de nº 514, de novembro de 2023. Assim, o convênio que garantia o uso do espaço ao aeroclube perdeu validade. Desde então, as duas partes travam uma batalha judicial pelo controle da área.
No dia seguinte a determinação, na quarta-feira (15/10), o Aeroclube do Amazonas recebeu a ordem de despejo, com um prazo de apenas cinco dias para desocupação. Com mais de 80 anos de atuação na capital amazonense, o Aeroclube do Amazonas é um patrimônio vivo da aviação brasileira, tendo formado pilotos, mecânicos e profissionais.
Para o presidente do Aeroclube do Amazonas, Cassiano Ouroso, o momento é de grande preocupação porque neste sábado (18), se completam quarto dias do prazo determinado para desocupação.
“Estamos aguardando que seja cumprido e que a Justiça acate a solicitação que fizemos dentro do que nos preconiza. Somos uma escola de aviação e temos uma abrangência muito maior. Estamos aqui desde 1940, portanto temos 85 anos, e temos uma relevância muito importante para a aviação e o deslocamento no Amazonas”, enfatizou Cassiano Ouroso.
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A ordem de despejo foi determinada com base na decisão que concedeu à Infraero a posse imediata do aeródromo. A estatal argumentou que a ocupação tornou-se irregular após o término do convênio e que era necessário retomar o controle para garantir segurança e conformidade legal.
Depois da decisão, a Infraero passou a cobrar valores retroativos referentes à ocupação de hangares e prédios usados pelo aeroclube. Segundo o engenheiro e tesoureiro Francimar Sampaio, a cobrança ultrapassa R$ 1,3 milhão. O valor, de acordo com ele, é incompatível com a realidade financeira da entidade, que sobrevive de cursos e mensalidades.
Além disso, a estatal instalou catracas no acesso ao aeródromo. Essa medida, segundo a direção, prejudicou o trabalho de instrutores e alunos. Por isso, o aeroclube ingressou novamente na Justiça para tentar suspender a cobrança e manter suas atividades operacionais.
Mobilização tenta reverter a decisão
A repercussão da decisão que determina o despejo do Aeroclube do Amazonas mobilizou pilotos, instrutores e parlamentares em todo o país. Diversas entidades ligadas à aviação civil buscam diálogo com o Ministério de Portos e Aeroportos para tentar reverter a ordem judicial.
Enquanto isso, o tema será debatido em audiência pública marcada para 13 de novembro de 2025, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). O encontro reunirá representantes de aeroclubes brasileiros para discutir medidas que protejam essas instituições, reconhecidas como pilares da formação aeronáutica e da aviação civil no país.
