Ao longo do mês de outubro, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) intensificou as ações voltadas à pessoa idosa no interior do Estado, que fazem parte da Operação Virtude, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A programação está confirmada para Manicoré, Humaitá, Apuí, Coari e Tabatinga.
As ações incluem palestras de educação em direitos, atendimentos jurídicos e serviços nas áreas de família, registros públicos, consumidor, previdenciário, curatela e fundiário.
De acordo com o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), o objetivo é aproximar a Defensoria das comunidades e fortalecer a proteção aos idosos em diferentes regiões do Estado.
“As ações da Operação Virtude são uma forma de reafirmar o compromisso da Defensoria com a população idosa, sobretudo nas localidades onde o acesso à informação ainda é limitado. No interior, nossos defensores e defensoras estão adaptando as atividades à realidade de cada município, levando orientação jurídica, palestras e serviços que realmente atendam às necessidades dessas pessoas”, afirmou Marcelo.
Defensoria presente nos municípios
As atividades tiveram início em Eirunepé, onde a população idosa participou de palestras sobre direitos e recebeu atendimento jurídico individualizado. Nos próximos dias, as Defensorias nos municípios de Manicoré, Humaitá, Apuí, Coari e Tabatinga também promovem suas ações com foco na pessoa idosa.
Em Manicoré, a defensora pública Patrícia Leal explicou que os atendimentos serão realizados no dia 22 de outubro, das 8h às 14h, no Centro de Convivência da Família. “Vamos atender, principalmente, nas áreas de registro público, família e cível, além de promover uma palestra com orientações sobre os direitos básicos da pessoa idosa. Nosso intuito é facilitar o acesso à justiça e estimular que esse público conheça a Defensoria e busque a proteção de seus direitos”, destacou.
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Nos municípios de Humaitá e Apuí, a defensora Francine Buffon ressaltou que o trabalho tem caráter educativo e social, considerando as dificuldades enfrentadas por idosos que vivem sozinhos ou em situação de vulnerabilidade. “Muitos idosos não conseguem ir até a Defensoria, não têm filhos ou cuidadores. Por isso, vamos até eles.
A parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) tem sido essencial, pois nos ajuda a identificar quem mais precisa de atendimento. Nessas ações, também vamos oferecer orientações jurídicas, segundas vias de certidões e encaminhamento gratuito para emissão de documentos”, disse.
No Médio Solimões, em Coari, o defensor público Thiago Cordeiro destacou a importância da orientação jurídica para prevenção de golpes e empréstimos irregulares. “Essas ações são uma oportunidade para orientar a população idosa sobre os direitos previdenciários, empréstimos consignados, expedição de segundas vias e medidas protetivas em casos de violência. Nosso objetivo é garantir cidadania a todas as idades e reforçar o apoio a um grupo que ainda enfrenta diversas formas de vulnerabilidade”, explicou.
Operação Virtude
A Operação Virtude é uma iniciativa do MJSP, desenvolvida em parceria com as Defensorias Públicas e órgãos de proteção social. No Amazonas, a DPE-AM participa com uma série de atividades voltadas à conscientização e à prevenção da violência contra a pessoa idosa.
As ações ocorrem durante todo o mês de outubro, com o Dia D marcado para o dia 22, quando haverá mobilizações simultâneas em Manaus e nos municípios do interior. Segundo o defensor Marcelo Pinheiro, o foco é despertar o olhar da sociedade para a valorização da pessoa idosa.
“O Amazonas tem dimensões continentais e características culturais diversas. Por isso, é fundamental que a Defensoria esteja presente em todas as regiões, respeitando as diferenças locais e promovendo o direito à informação, à dignidade e à convivência familiar. Esse é o verdadeiro papel da instituição”, destacou o coordenador do Nuappi.
Programação no interior
Os atendimentos serão realizados mediante distribuição de senhas por ordem de chegada, garantindo o acesso de forma organizada e igualitária a todos que procurarem a Defensoria. As senhas serão entregues no local das ações, a partir das 8h.
O formato por ordem de chegada busca atender a alta demanda esperada durante a Operação Virtude e facilitar o acolhimento de pessoas idosas que nem sempre têm familiaridade com plataformas digitais de agendamento. Dessa forma, a Defensoria assegura que qualquer cidadão ou cidadã que compareça ao local possa receber orientação jurídica e ter seus direitos resguardados.
Confira os locais de atendimento:
Apuí – 17 de outubro, das 8h às 14h – Centro de Convivência do Idoso, bairro São Sebastião, rua do Silêncio, s/n (ao lado do CREAS);
Coari – 17 de outubro – Unidade da Defensoria Pública, na Avenida do Futuro, em parceria com CRAS;
Manicoré – 22 de outubro, das 8h às 14h – Centro de Convivência da Família, travessa Manaus, número 107, bairro Nossa Senhora do Rosário;
Humaitá – 22 de outubro, das 8h às 14h – CRAS, na rua Municipal I, número 2035, bairro São José;
Tabatinga – Programação em definição;
Eirunepé – Ação já realizada, com atendimento e palestras sobre direitos da pessoa idosa.
Durante os atendimentos, defensores públicos e equipes de apoio estarão disponíveis para prestar informações, ajuizar ações, emitir documentos e orientar sobre temas como registros públicos, família, previdenciário, consumidor e curatela.
