O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará por uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no período de 15 a 17 destes mês. Serão avaliados os setores administrativos e judiciais da Corte e ds serventias extrajudiciais. A decisão é do corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell e está prevista na portaria 46/202
A inspeção será realizada de 15 a 17/10, das 9h às 17h. As unidades judiciais/setores deverão manter pelo menos um juiz e/ou servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção.
Os trabalhos forenses ocorrerão normalmente e não haverá suspensão dos prazos processuais durante o período da inspeção.
Conforme a portaria, os inspetores terão acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do TJAM, desde a publicação da portaria e até a publicação do relatório de inspeção julgado em sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça. E também terão livre acesso aos locais de trabalho e aos documentos e arquivos necessários às atividades.
A equipe deverá ficar em uma sala na sede administrativa do TJAM, contendo computadores conectados à internet e impressora, a fim de que possam ser analisados os documentos e as informações colhidas durante a inspeção, e dispor de uma sala para atendimento ao público.
Os trabalhos foram delegados ao desembargador Arnoldo Camanho de Assis e ao juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A designação de outros magistrados e dos servidores que auxiliarão os trabalhos de inspeção e assessoramento ocorrerá posteriormente, por meio de ofício, antes de começar a inspeção.
Prevista no artigo 48 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, a inspeção pode ser realizada de forma rotineira ou a qualquer tempo pela Corregedoria Nacional de Justiça.
