O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (Avante), recebeu, nesta quinta-feira (21), integrantes do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, que foram pedir a abertura de um processo político-administativo para cassar o mandato do vereador Rosinaldo Bual (Agir), que está preso sob suspeita de liderar um esquema de “rachadinhas” e agiotagem no gabinete dele na Casa.
A ida de cinco integrantes do comitê reforça a representação apresentada no último dia 6 deste mês e endereçada ao presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante). A representação se baseia na investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que resultou na prisão preventiva de Rosinaldo Bual e da chefe de gabinete dele, no dia 3 de outubro.
De acordo com a investigação, o vereador teria utilizado seu mandato e a estrutura da Câmara para manter um esquema de devolução de parte dos salários de assessores comissionados. Durante o cumprimento dos mandados judiciais, o GAECO apreendeu grande quantia em dinheiro vivo, cheques e armas de fogo em endereços ligados a Rosialdo Bual, incluindo o próprio gabinete parlamentar.
“Para os membros do Comitê há indícios robustos de materialidade e autoria dos crimes, configurando infrações previstas no artigo 7º, incisos I e III, do Decreto-Lei 201/1967, que tratam da utilização do mandato para prática de corrupção e de conduta incompatível com a dignidade da Câmara. A petição também fundamenta-se no artigo 72 do Regimento Interno da CMM, que permite a qualquer cidadão denunciar um vereador por infrações político-administrativas”.
Na visita realizada ao presidente da Comissão de Ética da CMM, os integrantes do Comitê buscaram saber sobre toda tramitação do pedido de cassação e quais seriam os prazos para o documento ser lido no plenário da CMM.
Diante de informações já obtidas no acompanhamento do caso, o Comitê deverá solicitar audiência com a procuradora-geral de justiça do Estado, Leda Mara e, simultâneamente, assegurar uma agenda com David Reis, com a finalidade de agilizar a tramitação do processo político-administrativo voltado à cassação do vereador Rosivaldo Bual.
