O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) firmou uma parceria com a Prefeitura de Manaus (AM) para estruturar um projeto de concessão dos serviços de coleta e destinação dos resíduos urbanos por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Os estudos para a concessão serão realizados pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), com garantia do Governo do Estado do Amazonas. A Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (Cada) atuará como fiduciária do Estado, e participará da estrutura de governança do projeto.
O objetivo é modernizar a gestão de resíduos sólidos e levar soluções sustentáveis à população
A capital amazonense gera atualmente aproximadamente 1 milhão de toneladas de resíduos sólidos por ano, que hoje são destinados a um aterro controlado. O principal objetivo da parceria é a universalização da coleta e da destinação ambientalmente adequada dos resíduos em Manaus.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que o FDIRS é uma nova opção para que as prefeituras e governos estaduais possam estruturar projetos com a iniciativa privada com o apoio do Governo Federal.
“A ideia é que o foco esteja no Norte ou no Nordeste, e mais ainda entre os consórcios de municípios que estejam na dificuldade de acessar esse tipo de serviço pelos meios tradicionais. O FDIRS é complementar a esse esforço de modelagem de PPPs feito pelo poder público, por meio da CAIXA FEP e do BNDES”, ressaltou Waldez.
O projeto beneficiará diretamente mais de dois milhões de habitantes. O diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado, Denilson Campello explica que há possibilidade de regionalização para que os serviços sejam prestados de forma conjunta em todos os 17 municípios que compõem a região metropolitana de Manaus, com o potencial de alcançar todos os 2,8 milhões de habitantes da região.
“Nós trabalhamos primeiro com o governo municipal e dialogamos com o governo estadual para apoio ao processo geral. Como esse projeto está mais avançado, vamos começar os estudos com essa região metropolitana e incluir no estudo outros municípios que podem aparecer na regionalização, com foco, principalmente, nos municípios mais isolados”, afirmou.
O investimento previsto para a concessão é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão ao longo de 30 anos, com a maior parte dos recursos sendo aplicada nos primeiros anos da parceria.
A concessão permitirá a implantação de soluções técnicas modernas e sustentáveis, incluindo:
- Reaproveitamento energético
- Geração de biogás e biometano
- Ampliação da coleta seletiva e reciclagem
- Modernização do sistema de transbordo
- Redução da disposição em aterro sanitário
Os impactos esperados são amplos, incluindo a melhoria da qualidade de vida e da saúde pública, a redução das emissões de gases de efeito estufa, a modernização da infraestrutura urbana, além da geração de emprego e renda e o fortalecimento da sustentabilidade ambiental e regional.
As próximas etapas incluem a assinatura do contrato entre o Estado, a Prefeitura e o FDIRS, a execução dos estudos técnicos e a estruturação final da PPP. O leilão para a concessão está previsto para ocorrer até o final de 2026 ou início de 2027.
